Afinal é plágio?

Fiquei surpresa com uma notícia dizendo que o TJ do Rio de Janeiro mandou suspender a execução da obra Million Years de Adele por suposto plágio à música Mulheres que ficou bastante conhecida na voz de Martinho da Vila, mas que na verdade, é uma composição de Toninho Gerais.

Então por curiosidade fui ouvir a música da Adele, que de fato, aos meus ouvidos soa bastante semelhante à música mulheres. É certo que foi plágio?

Para começo de conversa, esta decisão da justiça é liminar, ou seja, o caso ainda está em discussão, mas a justiça entendeu que havia grandes indícios da violação e, portanto, decidiu determinar a suspensão da veiculação da música da Adele nas plataformas digitais.

Falando do plágio propriamente dito, é importante mencionar que é um assunto extremamente complexo, ainda mais complexo quando se trata de obra musical. O plágio é considerado como a cópia integral ou parcial de trabalhos sem a menção dos autores originais da obra. Sendo assim, não basta somente que ouvindo uma música tenhamos uma breve lembrança de alguma outra música, neste casos há um importante trabalho feitos por peritos técnicos comparando as obras.

Nesses casos, o juiz nomeia um perito que dará sua opinião técnica sobre o caso. A análise da obra é feita de forma detalhada e comparativa. Em caso de plágio musical também é comum a realização de sobreposição das obras.

Então o que se pode dizer é que não há confirmação de que houve plágio neste caso, já que o processo ainda está apenas no início.

Mas vamos dizer que supostamente a música brasileira foi mesmo utilizada para criação da música Million years, o que os produtores da Adele deveriam ter feito para que não houvesse infração? Primeiro, pedir a autorização do autor da obra original, além de citá-lo como coautor para que também fizesse jus aos direitos autorais da nova música.

O caso envolvendo a música da Adele e a canção brasileira “Mulheres” é um exemplo de como as disputas sobre direitos autorais podem ser complexas, especialmente no campo das obras musicais. Enquanto a decisão liminar chama atenção para os indícios de violação, a confirmação definitiva dependerá de uma análise técnica aprofundada, conduzida por especialistas e validada pelo judiciário.

Independentemente do desfecho, este episódio ressalta a importância do respeito às normas de direitos autorais: ao criar uma obra inspirada em outra, é fundamental buscar a autorização dos autores originais e garantir o devido reconhecimento. A observância desses cuidados não apenas protege os criadores, mas também valoriza a integridade e a inovação no cenário artístico global.

Por isso, em tempos de alta circulação de conteúdos e inspirações criativas, o conhecimento e a aplicação correta das leis de propriedade intelectual são indispensáveis.