Você sabia que cachaça é uma indicação geográfica do Brasil?

A bebida feita a partir da fermentação e destilação do caldo da cana é conhecida nacionalmente quando cachaça. Quando se fala de cachaça lembra-se imediatamente do Brasil. Embora a produção de cana de açúcar não se restrinja ao solo brasileiro, a cachaça sim. E qual é o motivo?

A cachaça é uma indicação geográfica brasileira, assim como, champanhe é da França, tequila é do México e vários outros produtos notoriamente conhecidos pelo mundo.

De acordo com o INPI "a Indicação Geográfica (IG) identifica a origem de um produto ou serviço que tem certas qualidades graças à sua origem geográfica ou que tem origem em um local conhecido por aquele produto ou serviço".

A Indicação Geográfica sempre tem relação com a origem do produto e é por este motivo que somente no Brasil a aguardente de cana de açúcar pode ser chamada de cachaça em qualquer outro país o produto deverá ser chamado de aguardente de cana de açúcar. O O decreto presidencial de n° 4.062, de 21 de dezembro de 2001 foi quem formalizou a criação da indicação geográfica brasileira.

Ademais, a cachaça deve seguir algumas características, tais como, ter graduação alcoólica entre 38% e 54% a 20° C e deve ter até seis gramas por litro de açúcar adicionado.

A indicação geográfica também é um direito de propriedade intelectual que deve ser registrado no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). E entre os documentos requeridos é necessário:

• declaração de estarem os produtores ou prestadores de serviço estabelecidos na área delimitada;

• documentos que comprovem que o nome geográfico se tornou conhecido ou documentos que comprovem a influência do meio geográfico nas qualidades ou características do produto ou serviço;

• instrumento oficial que delimita a área geográfica;

A indicação geográfica é dividida entre Denominação de Origem que é quando o produto e/ou serviço objeto da indicação geográfica tem qualidades ou características devido ao meio geográfico que se encontra, tais como, solo, altitude (características naturais) ou características humanas. Alguns exemplos são região do cerrado mineiro para café, Paraty para cachaça e canastra para queijo.

A outra forma é a Indicação de Procedência que de acordo com o artigo 177 Lei 9.279/96 é "nome geográfico de país, cidade, região ou localidade de seu território, que se tenha tornado conhecido como centro de extração, produção ou fabricação de determinado produto ou de prestação de determinado serviço", um exemplo é Marajó para queijo.

O registro da Indicação Geográfica traz um diferencial competitivo para o produtor que terá um selo em seu produto que atesta suas características únicas. Assim, se sua região é reconhecida pela produção de determinado produto ou serviço, por que não realizar este registro?