Descubra o que é propriedade intelectual e porque isto é importante para o seu negócio
O negócio está começando e o fundador está cheio de ideias, projetos, um plano de negócio e ouve algum advogado falar sobre propriedade intelectual. Então se pergunta: isto é importante para mim?
Laila dos Reis Araujo
4/24/20242 min ler
Você é um empreendedor cheio de ideias brilhantes, pronto para lançar seu próprio negócio. Você tem um plano de negócio sólido, projetos ambiciosos e está pronto para transformar suas visões em realidade. Mas então, durante uma conversa com um advogado, surge o tópico da propriedade intelectual (PI). Você pode se perguntar: "Isso é realmente importante para mim?"
A resposta é um ressonante sim. Para muitos fundadores de startups, a propriedade intelectual pode ser o ativo mais valioso que possuem. Mas o que exatamente é propriedade intelectual? Em termos simples, refere-se aos direitos legais sobre ideias e criações da mente, como invenções, designs, marcas registradas, obras literárias e artísticas. Como mencionado previamente, a ideia em si não é protegida pela legislação, mas a materialização dela sim e isto pode se tornar um importante ativo da empresa.
Muitos empreendedores não possuem muito orçamento no começo do negócio e por isso adiam o tópico por pensarem ser menos relevante ou porque acreditam que é algo com o que se preocupar em um segundo momento. A verdade é muitas vezes se a propriedade intelectual não é protegida antes da divulgação ou do início do negócio, nunca poderá ser e, nesse caso, uma grande chance será perdida.
E o que pode ser protegido?
Marcas Registradas: Marcas registradas protegem nomes, logotipos que identificam sua empresa ou produto. Ao registrar sua marca, você evita que outros usem uma marca semelhante, protegendo assim a identidade e reputação da sua empresa.
Patentes: Patentes protegem invenções e ideias novas e originais materializadas em produtos que tenham aplicação industrial. Ao patentear uma invenção, você ganha o direito exclusivo de fabricar, usar e vender o produto por um período determinado, impedindo que outros copiem sua inovação.
Desenhos Industriais: Desenhos industriais protegem a aparência estética de um produto, como sua forma, cor e textura. Logo se faz parte do desenvolvimento do negócio a criação de um novo design, uma nova estampa há a possibilidade que possa se proteger através do registro de desenho industrial.
Direitos Autorais: Direitos autorais protegem obras literárias e artísticas, como livros, músicas, filmes e software. Ao garantir direitos autorais sobre sua obra, você tem o controle exclusivo sobre sua reprodução, distribuição e adaptação.
Como mencionado muitos dos direitos de propriedade intelectual se baseiam em anterioridade (marca) ou novidade (patente, desenho industrial), portanto, nada de começar a explorar o negócio sem antes se proteger. É possível afirmar com certeza que qualquer negócio terá que se preocupar pelo menos com uma destas formas de proteção, então é importante estudar ou contactar profissionais especializados para receber o melhor aconselhamento sobre como se proteger.