FIFA pagará indenização: infração de patente de brasileiro

FIFA utilizou o spray para cobrança de faltas sem autorização do inventor e terá que pagar indenização milionária devido à infração de patente. Saiba mais sobre o caso aqui.

Laila dos Reis Araujo

5/25/20242 min ler

white and black soccer ball on green grass field during daytime
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Em determinado momento do futebol um spray começou a ser utilizado para a cobrança de faltas. Parece algo simples, mas então porque ninguém pensou nisto antes? É exatamente assim que surgem as patentes. Alguém tem um problema e cria uma solução inovadora para solucionar e por isso quando pede a patente tem direito exclusivo de explorar o produto.

Bem, assim fez uma empresa brasileira, criou o spray para o futebol. Em determinado momento, a moda pegou e a Fifa oficializou o uso, mas não tinha autorização do inventor segundo ele. Por esse motivo, desde 2017, uma disputa judicial estava acontecendo entre a Spuni e a Fifa e neste mês a briga chegou ao fim.

Mas antes de chegar ao fim teve alguns capítulos dignos de um grande clássico do futebol, que conto neste texto. Primeiro tempo, o juiz de primeiro instância não havia reconhecido a infração da FIFA: Fifa 1 x Spuni 0. Bem, a empresa brasileira apelou e o Tribunal de Justiça reconheceu a infração, gol pra Spuni que empatou o jogou. Fifa 1 x Spuni 1.

Segundo tempo, a Fifa ingressou com uma outra ação judicial para tentar anular a patente. Se o inventor não tivesse a patente significaria que a infração nunca haveria ocorrido. Neste caso, houve alegação de que a patente nunca deveria ter sido concedida porque carecia de atividade inventiva, um dos requisitos para a sua concessão. A justiça federal analisou a patente manteve sua concessão. A Spuni virou o jogo e o placar agora estava Fifa 1 x Spuni 2.

Finalzinho do jogo, a Fifa ingressou com um recurso final do STJ para discutir a sua condenação pelo uso indevido da patente. E então o STJ manteve a decisão do Tribunal de Justiça do Rio e reconheceu que a Fifa deveria pagar uma indenização (que provavelmente será milionária) à empresa brasileira. Fim do jogo: Fifa 1 x Spuni 3.

Brincadeiras à parte, sabemos que no geral os brasileiros são descrentes com a propriedade intelectual e com as instituições brasileiras. Muita gente que patente não leva a lugar algum e não quer ter este gasto. Mas esta decisão diz o contrário e mostra que patente não é um gasto e sim um investimento. Um investimento que pode trazer milhões para a conta do inventor.

Então, desenvolveu algo inovador? Procura alguém especializado, pede orientação e não deixe de proteger.