Como Garantir o Registro de Marca com INPI Consulta

Encontrar um nome para usar como marca de seu produto ou serviço é um passo importante para o início do negócio e por isso também pode ser uma tarefa difícil. Nem sempre é simples encontrar um nome que está disponível e é permitido pela lei.

O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) pode ser um aliado neste início de negócio. O INPI é o órgão brasileiro responsável por analisar e registrar marcas, patentes, desenhos industriais e softwares no Brasil. Deste modo, uma consulta no INPI pode ser a chave para garantir um registro mais facilmente e para evitar problemas em relação ao uso da sua marca no futuro.

O INPI publica semanalmente as marcas requeridas recentemente e uma vez que está publicação é feita, estes pedidos ficam disponíveis no seu website para consulta por qualquer um. Uma das proibições em relação ao registro de marca é justamente não registrar um nome que seja idêntico ou similar a outros nomes nomes já requeridos ou registrados. E para descobrir isto a consulta INPI será sua aliada.

No entanto, é importante ressaltar que não somente anterioridades deverão ser consideradas. Sabia que há uma disposição na lei que diz que marcas genéricas ou descritivas também não podem ser registradas? Para isto a consulta INPI também pode ser útil, analisando outros pedidos similares feitos anteriormente e verificando possíveis decisões anteriores dos examinadores do INPI.

Há também uma outra que diz que símbolos oficiais, como a bandeira nacional por exemplo, também não podem ser registrados como marca e que expressões de propaganda também não. Assim, a dica de ouro é, analisar a legislação e para isso a consulta de um advogado especializado pode ser bastante útil. E depois analisar as marcas existentes no INPI e realizar uma análise crítica com perguntas como as seguintes: minha marca está na mesma área de atividade? há possibilidade de coexistência? minha marca é suficientemente distintiva?

Isto garantirá um processo mais ágil e o registro da marca com sucesso.