Marca internacional existe? Como proteger!

Já ouvi muitas vezes a seguinte pergunta: Existe uma forma de proteger minha marca no mundo todo? Tem como fazermos um pedido global?

Um pedido somente para o mundo todo ainda não existe, mas existem, sim, formas de proteger sua marca em mais de um país ao mesmo tempo. Eu conto tudo sobre isso para que você entenda qual é a melhor maneira de proteger sua marca fora do Brasil.

Bem, primeiro, vale lembrar que o registro de marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) somente protege sua marca nacionalmente. Este pedido garante a exclusividade do uso e a possibilidade de tomar medidas contra terceiros, mas isto é exclusivamente no Brasil.

Isto quer dizer que, caso sua empresa importe produtos de outros países, tais como China, Estados Unidos ou qualquer outro, ou você exporte os seus produtos para serem vendidos em outros países, é mandatório que a sua marca seja registrada no país em questão. Por exemplo: seus produtos são fabricados na China, mas você não usa a marca no exterior: TEM QUE REGISTRAR. Seu produto é fabricado no país, mas você exporta para o Mercosul: tem que registrar nos países onde o produto vai ser vendido.

Bem, entendida a necessidade de registrar a marca, vamos aos passos seguintes e às possibilidades existentes.

Primeiro, se a sua marca somente garante exclusividade no Brasil, pode ser que o nome não esteja disponível no país de interesse. Pode ocorrer que alguma outra empresa tenha um pedido de marca idêntica ou similar para os mesmos produtos e serviços. Para evitar que a marca seja requerida e você somente descubra isso no fim do processo, bem como evitar infringir direitos de terceiros, recomenda-se a realização de uma busca de anterioridade para que se tenha um diagnóstico de possíveis impedimentos. Essa busca vai ter que ser realizada em cada um dos países de interesse.

Feita a busca e estando o caminho livre para o pedido de marca, vamos ao pedido e suas possibilidades:

A) Pedido no escritório de marcas e patentes (Via Direta): Da mesma forma que o Brasil tem um escritório de marcas e patentes (o INPI), outros países também possuem. Havendo interesse em um país pontual, o pedido pode ser feito diretamente no escritório com ajuda de um advogado local. A maior parte dos países segue o mesmo sistema internacional de classificação para marcas que o Brasil, então a lógica do pedido vai seguir a mesma lógica seguida no Brasil.

B) Protocolo de Madri (Via Centralizada): Muitas vezes, quando você escutar alguém falando que tem um pedido internacional, possivelmente, esta pessoa estará falando do Protocolo de Madri. Ele é um sistema que possibilitou que, utilizando o seu pedido brasileiro como base, você possa estender a sua marca para outros países de interesse. Esse pedido cobre todos os países do mundo? Não. Atualmente, é possível realizar o pedido em mais ou menos 120 países. Como o Sistema de Madri foi criado através de um tratado, é necessário que o país seja signatário para que você consiga fazer esse pedido. No entanto, o Protocolo de Madri tem, sim, suas vantagens, porque permite que os pedidos em todos os países de interesse sejam feitos através do INPI no Brasil e da Organização Mundial de Propriedade Industrial (OMPI). Isto também elimina alguns custos, já que, como dito, o pedido é feito pelo INPI, ou seja, através de um advogado brasileiro, não sendo necessário contratar um advogado local, caso não haja oposições, exigências ou indeferimentos.

A escolha entre a Via Direta e o Protocolo de Madri deve ser estratégica e considerar o volume de países, o seu orçamento e, principalmente, a viabilidade jurídica em cada jurisdição. Apesar de o Protocolo simplificar a burocracia, ele não elimina os desafios locais como oposições, exigências e indeferimentos, que demandam intervenção especializada para garantir a concessão final. Não arrisque o futuro global da sua marca. Conte conosco para realizar a busca de anterioridade precisa e conduzir seu pedido internacional com a máxima segurança e eficiência. Fale hoje com nossos especialistas e comece sua expansão com a proteção que a sua marca merece.