Marca negada no INPI: o que fazer e como evitar o indeferimento

Receber um indeferimento do INPI não significa que tudo está perdido. Mas significa que o tempo passou a correr contra você. Um recurso bem feito pode salvar sua marca e um recurso mal feito pode impossibiliar o seu uso para sempre, gerando problemas para a empresa.

Neste artigo, explicamos de forma simples o que fazer e como evitar novos indeferimentos.

Por que o INPI costuma negar marcas?

Os motivos mais comuns incluem:

• Semelhança com marcas anteriores (fonética, visual ou conceito);

• Termos genéricos, descritivos ou comuns demais;

• Erro na escolha da classe;

• Documentos incompletos ou erros no formulário;

• Marca que infringe legislação específica (como símbolos oficiais).

Muitas vezes, o indeferimento poderia ter sido evitado com uma análise técnica prévia. Mas como dito nem tudo está perdido.

O que fazer depois de um indeferimento?

Você tem 60 dias para apresentar um recurso administrativo. Se o recurso não for apresentado o pedido vai ser arquivado e será necessário iniciar um novo processo. É a sua última chance.

Esse recurso deve incluir:

• estudo de colidência

• argumentos jurídicos sobre distintividade

• análise comparativa (fonética/visual/mercado)

• provas de uso, quando aplicável.

O recurso deve ter argumentos suficientes para demonstrar ao examinador do INPI que sua marca deve ser concedida.

Quando é melhor mudar a marca em vez de recorrer?

Há casos em que manter a marca é inviável, por exemplo:

• quando existe uma marca idêntica anterior na mesma classe.

• quando a marca anterior é notoriamente conhecida

• quando há alto risco de confusão ao consumidor

Se insistir, há grandes chances de ser processado pela empresa titular da marca anterior pelo uso indevido do sinal e, eventualmente, ser condenado ao pagamento de indenização.

Como evitar novos indeferimentos

• fazer busca de anterioridade com um especialista

• ajustar nome ou logotipo quando houver risco

• selecionar a classe correta considerando atividades principais e secundárias

• garantir que a marca seja distintiva, não descritiva

Uma análise completa antes do pedido de registro é o mais indicado, porque permite avaliar a atividade desejada, as marcas anteriores existentes e os riscos de a marca escolhida ser indeferida. Assim, quando você começar a usar e comercializar sua marca no mercado, terá muito mais segurança.

Quer ajuda para salvar sua marca?

Podemos analisar a decisão do INPI e indicar as chances de sucesso no recurso, sem custos. Basta nos enviar um e-mail para contato@reisaraujo.com.br.