O que fazer quando uma empresa faz um pedido de marca idêntico ao seu?

Um dos principais objetivos do registro de marca é garantir a exclusividade da exploração de um nome ou figura para a exploração de determinado produto e/ou serviço. A marca é um ativo intangível da empresa e sua exclusividade traz ao negócio maior valor agregado.

No entanto, mesmo que uma empresa possua um registro de marca e exclusividade sobre esta expressão, outros interessados em expressões semelhantes podem fazer o pedido de marca no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), principalmente, porque é comum que muitos titulares realizem seus pedidos sem o aconselhamento de um advogado especializado na área.

Neste caso, o titular de marca registrada pode ingressar com uma oposição, requerendo ao INPI que o pedido de terceiro na mesma área não seja concedido. O pedido de oposição pode ser realizado em até 60 (sessenta) dias após a publicação da marca do terceiro. Como se sabe o INPI possui uma revista semanal em que todas marcas são publicadas e, portanto, para que o pedido de oposição seja feito no prazo legal é importante que se faça um monitoramento adequado destas publicações.

Mas eu já tenho a minha marca registrada, por que eu ainda tenho que ingressar com oposição contra terceiros? Não é obrigação do INPI analisar os novos pedidos de marca e indeferi-los? É verdade que o INPI analisa os pedidos de marca independente de oposição, no entanto, com o número elevado de marcas a serem analisadas pelos examinadores não é raro que decisões equivocadas sejam tomadas. E quem se preocupa mais com a sua marca que o titular? Será que vale a pena correr o risco e deixar a decisão somente nas mãos do INPI e não ingressar com oposição?

O que faz com que as marcas se tornem relevantes e fortes é justamente a sua exclusividade, o fato de não existirem concorrentes com nomes parecidos e uma das principais formas de garantir isto é a oposição. Assim, comece por um bom monitoramento semanal, consulte advogados especializados e proteja sua marca.