O que significa pedido de marca sobrestado?

Em geral, um pedido de marca leva de 8 meses a 1 ano para ser aprovado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Com a aprovação do pedido, o titular deve pagar uma taxa federal para expedição do certificado, e então a marca é concedida por 10 anos.

Assim, após o prazo de oposição por terceiros, há uma expectativa do titular de que o INPI irá publicar uma decisão concedendo ou indeferindo o pedido. Há casos, no entanto, em que, após o prazo de oposição, há a publicação de um despacho de: PEDIDO SOBRESTADO.

Então, afinal, o que é isso? O que deve ser feito nestes casos?

O pedido de marca segue uma ordem cronológica na sua análise, de acordo com a data em que o titular faz o pedido de marca. Pode ocorrer, eventualmente, de duas empresas realizarem pedidos de marca semelhantes na mesma época ou, mesmo, de uma das empresas ter uma marca concedida e depois receber um pedido de nulidade administrativa. Neste caso, o pedido de marca anterior atrasa ou não está completamente concluído. Assim, o INPI tem que aguardar a conclusão do pedido anterior para emitir uma decisão no pedido posterior.

Assim, para demonstrar ao titular que o pedido está em análise, mas que uma decisão ainda não é possível porque há um pedido anterior que impede a concessão do registro, o INPI suspende o pedido até que o processo anterior tenha uma decisão final.

Nestes casos, o titular pode somente aguardar a decisão do INPI, que ocorrerá quando todos os processos anteriores forem concluídos, ou, caso não concorde que o processo anterior ainda não decidido é um empecilho, ingressar com subsídios ao exame, requerendo o regular andamento do processo e a imediata concessão da marca.