Só é dono quem registra: Por que proteger sua marca desde o início?
Muitos acreditam que o uso contínuo garante a propriedade da marca, mas a lei é clara: só quem registra é realmente dono. Entenda por que deixar para depois pode custar caro e como o registro protege seu negócio e seu sonho.
6/2/20251 min ler
Uma dúvida comum entre empreendedores é o momento ideal para registrar uma marca. Muitos acreditam que o uso contínuo é suficiente para garantir algum direito ou que o registro pode ser deixado para depois, caso a marca “pegue” no mercado. No entanto, essa estratégia pode colocar todo um projeto em risco, causando prejuizos e inviabilizando o uso da mara escolhida.
A legislação brasileira adota o sistema first to file, ou seja, o direito à marca pertence a quem primeiro a registra no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), e não necessariamente a quem primeiro a utiliza no mercado. Isso significa que a exclusividade sobre a marca é concedida àquele que toma a iniciativa de protegê-la formalmente.
Casos concretos ilustram bem essa realidade. Recentemente, uma associação que alegava utilizar a marca Potro do Futuro desde 1976 foi proibida de continuar com o uso, pois uma empresa registrou o mesmo sinal distintivo em 2017 e, como titular, obteve o direito exclusivo de uso. Ainda que a associação tenha iniciado o uso anteriormente, a ausência do registro a deixou vulnerável e sem respaldo jurídico.
O Judiciário brasileiro, aplicando a lei, tem reiterado o entendimento de que o registro confere exclusividade e que o simples uso, sem proteção formal, não garante a titularidade da marca.
Registrar a marca é proteger o seu negócio, o seu investimento e o seu sonho. A postergação desse passo pode abrir espaço para que terceiros se apropriem da identidade construída por você.
Se você ainda não protegeu a sua marca, este é o momento certo para agir.
