Startups e tecnologia: os contratos que protegem seu negócio

O mundo das startups e empresas de tecnologia, a inovação corre em alta velocidade. E nessa correria toda muitas vezes o básico é esquecido. Você pensa nos contratos da sua empresa? Ou busca somente um modelo no google ou talvez no ChatGPT?

Sem contratos adequados, uma startup pode perder o controle sobre sua propriedade intelectual, enfrentar disputas societárias ou até comprometer a relação com investidores e clientes.

Neste artigo, você vai descobrir os principais contratos para startups e empresas de tecnologia e como eles podem proteger seu negócio desde os primeiros passos.

Por que contratos são fundamentais para empresas de tecnologia?

Porque os contratos trazem segurança jurídica, muitas vezes o que se está desenvolvendo não pode ser registrado ainda como um ativo de propriedade intelectual e é aí que os contratos entram.

Eles servem para:

• Formalizar obrigações e responsabilidades, evitando riscos;

• Garantir a titularidade sobre códigos e ativos intangíveis, gerando maior valor para a empresa

• Evitar litígios entre sócios ou com clientes

• Proteger dados e cumprir leis como a LGPD

• Atrair investidores com uma base jurídica sólida

7 contratos essenciais para startups e empresas de tecnologia

A seguir, listamos os contratos indispensáveis para negócios inovadores: de SaaS a plataformas digitais, passando por aplicativos, consultorias tecnológicas e produtos baseados em IA.

1. Contrato de Confidencialidade (NDA)

Antes de compartilhar informações estratégicas com terceiros, seja em uma reunião com investidores ou no pitch para um parceiro, é fundamental proteger seu negócio com um NDA (Non-Disclosure Agreement).

Esse contrato protege sua ideia, informacões comerciais e sensíveis do seu negócio e garante que você não vai ver a pessoa pra quem você apresentou a ideia copia-la.

2. Acordo de Sócios e Vesting Agreement

Empreender com outras pessoas exige alinhamento e, claro, regras claras para o futuro. Esse contrato pode definir:

• Participação societária

• Funções e responsabilidades

• Regras de saída ou entrada de novos sócios.

3. Contrato de Desenvolvimento de Software

Se sua empresa contrata programadores, freelancers ou fornecedores externos, é fundamental garantir que o código-fonte desenvolvido pertença à empresa, além de definir responsabilidades e não concorrência.

Este contrato pode prever:

• Entregáveis e prazos

• Escopo técnico do projeto

• Cessão de direitos autorais

4. Contrato de Prestação de Serviços ou SaaS

Startups que oferecem software como serviço (SaaS), consultoria ou soluções tecnológicas personalizadas precisam de um contrato que estabeleça:

• Obrigações do prestador e do cliente

• Condições de uso do serviço

• SLA (Acordo de Nível de Serviço)

• Política de cancelamento e suporte

• Limitação de responsabilidade

6. Termos de Uso e Política de Privacidade

Empresas de tecnologia que operam com plataformas digitais, e-commerce ou aplicativos precisam seguir a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), dando clareza aos usuários quais dados são tratados, onde são armazenados e com regras para dúvidas e solicitações de titulares.

Esses Termos são exigidos por lei e devem conter:

• Regras claras sobre o uso da plataforma

• Informações sobre coleta e tratamento de dados

• Direitos do usuário

• Base legal do tratamento

7. Contrato de Licença de Software e Propriedade Intelectual

Se sua empresa licencia tecnologia de terceiro ou para terceiro, este contrato regula:

• Limites de uso

• Formas de remuneração

• Duração e rescisão

• Penalidades por uso indevido

Também é essencial para negócios que operam com modelos white label, API integration ou comercialização de sistemas.

O que pode acontecer sem esses contratos?

Negócios de tecnologia sem contratos claros estão expostos a riscos como:

• Disputas judiciais entre fundadores

• Perda de propriedade sobre o código ou produto

• Multas por descumprimento da LGPD

• Insegurança jurídica que afasta investidores

• Uso indevido de tecnologia por terceiros

Dica final: contratos são ativos estratégicos

Contratos bem redigidos não são apenas documentos são ativos estratégicos que diferenciam uma empresa bem estruturada de uma que não está. Eles aumentam o valor da sua startup, facilitam rodadas de investimento, evitam prejuízos e demonstram profissionalismo.

Quer garantir que sua empresa está juridicamente segura para crescer? Nosso time é especializado em assessorar empresas de tecnologia na estruturação contratual e pode ajudar você em todas as fases do seu negócio.